Nos últimos 12 anos, a relação da Caritas Diocesana de Lisboa com o fenómeno das migrações fez-se fundamentalmente através do Centro Local de Apoio à integração de Migrantes (CLAIM Cascais), numa parceria com o município de Cascais e o apoio do Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM). Com a crise dos refugiados e o exponencial aumento do fluxo migratório, ocorridos, nesta primeira década do século XXI, por razões que vão da situação de guerra e pobreza às alterações climáticas, a CDL viu-se ainda mais envolvida com o fenómeno, também por indicação de D. Manuel Clemente. O acolhimento de refugiados por paróquias e instituições católicas da diocese de Lisboa, obrigava a uma coordenação diocesana, que o Patriarca de Lisboa achou por bem confiar à CDL.

A onda de solidariedade para com os refugiados em Portugal foi de tal ordem, com inúmeras iniciativas de particulares e a criação de novas organizações, que o trabalho de coordenação da CDL acabou por depender muito da relação com outros organismos particulares com funções muito idênticas. Ainda que formalmente unidos através de acordos, à volta de um único propósito, o acompanhamento de instituições e de famílias de acolhimento nem sempre foi fácil dentro de uma alargada rede.

Com outros temas a fazerem a agenda política internacional e nacional, a crise dos refugiados e os migrantes no mundo foram deixando de estar no centro das atenções da opinião pública, ainda que os problemas se mantivessem e se agravassem, como o provou bem recentemente o incêndio ocorrido no campo de Moria, em Lesbos (Grécia).

Não foi o recente acolhimento de refugiados e de migrantes no geral que tornou Portugal um país de imigrantes. Sempre o foi, desde há pelo menos 600 anos. Mas a atenção dada ao fenómeno nestes últimos anos fez com que a situação em que vive a população imigrante residente em Portugal se tornasse importante e urgente. O acolhimento de novos nacionais de países terceiros (NPT) trouxe à luz do dia algumas das dificuldades por que passam quem por cá vive há muito ou pouco tempo, questões que o CLAIM Cascais tem procurado responder nos cinco pontos de atendimento atualmente disponíveis no concelho de Cascais. Os resultados positivos, o valor do seu impacto na vida de comunidades de imigrantes, têm sido tão surpreendentes, que o desejo de chegar a outras partes da diocese se foi tornando imperativo. Oferecer alguma forma de apoio a pessoas ou grupos de imigrantes em toda a diocese concretizaria também, de forma mais plena, a dimensão diocesana da própria Caritas de Lisboa.

A diocese de Lisboa não é homogénea na resposta aos imigrantes, nem na taxa de residentes estrangeiros por concelho. A diocese tem residentes de 170 nacionalidades, entre europeus e NPT. Se os estrangeiros são 4,67% da população em Portugal, a média, na diocese de Lisboa, é de 9%. As respostas existentes, públicas e particulares, nem sempre flexíveis e adequadas, e com recursos por vezes escassos, estão sobretudo localizadas onde há maior concentração de NPT, deixando a descoberto outras áreas. O voluntariado no terreno de pessoas e grupos informais é frequentemente o apoio mais imediato, mas é muito pouco preparado por desconhecer a problemática das migrações e o valor da diversidade e consciência intercultural. São questões como a regularização e a atualização da situação de permanência, o acesso a serviços, recursos e à informação, às quais se adicionam dificuldades com o domínio da língua, a baixa escolaridade, a situação socioeconómica e a burocracia, o que torna difícil e moroso o processo de integração na comunidade local, e às quais é necessário responder.

Tendo conseguido através do FAMI um financiamento para ações de capacitação de instituições que na diocese acolhem e prestam apoio à integração de NPT, a CDL alarga agora a atuação do seu atual CLAIM Cascais. Tendo por base necessidades identificadas em projetos anteriores e a experiência adquirida pela CDL através do seu CLAIM Cascais, esta iniciativa, com o nome “Ligar Pessoas e Serviços”, tem em programa realizar dois estudos de investigação para melhor compreender a realidade do acesso de NPT a serviços, a auto perceção sobre o seu bem-estar e nível de integração, as suas necessidades e eficácia das respostas sociais. O projeto, por outro lado, pretende também melhorar o acolhimento e o apoio à integração de NPT por parte de agentes de ação social e promover o trabalho em rede. Tanto o estudo como o melhoramento de serviços vão contar com as Cáritas Paroquiais, Centros Sociais e Paroquias, Grupos Paroquiais de Ação Social (GPAS), Juntas de Freguesia, entidades da rede CLAIM, GIPS e tantos outros. Neste momento está a ser elaborado um questionário dirigido às organizações e grupos de voluntários, devendo o conhecimento que resultar dele, sobre o ecossistema de apoio à integração de NPT na diocese, as suas necessidades e o impacto das respostas, ficar concluído em janeiro-fevereiro de 2021. O projeto tem a duração de dois anos, ficará concluído com a apresentação e disseminação dos resultados, mas a CDL espera, até lá, conseguir manter a sua continuidade no futuro.

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O vosso contributo é fundamental para enriquecer este diagnóstico e reforçar o trabalho em rede na diocese de Lisboa.

- Joana Henriques: Projetos.claii.cascais@caritaslisboa.pt

- Vasco Veiga: formacao@caritaslisboa.pt

O Projeto “Ligar Pessoas e Serviços”, promovido pela Cáritas Diocesana de Lisboa, é cofinanciado pelo FAMI (Fundo Asilo e Migrações) através da Secretaria Geral da Administração Interna enquanto autoridade responsável