1. Termina agora o ano judicial e milhares de casos de crianças, pais e mães envolvidos em longas contendas, que muito sofrimento têm causado a estas pessoas concretas, levadas às teias da lei.

2. A Família tem várias fontes de informação, regulação e conformação que vão da cultura onde está inserida, às práticas sociais, à influência do media, à legislação, à tradição de cada um e em última instância à forma como os tribunais aplicam a lei e esta é relatada na sociedade.

3. O novo paradigma de regulação das relações de parentalidade e protecção das crianças está a ser testada e estamos todos a testar (Lei 141/ 2015). Os processos têm agora uma maior intervenção do juiz, com muito apoio de técnicos e praticamente sem julgamentos.

4. Pretende-se que haja uma consensualização dos comportamentos e um ajuste que leve ao maior envolvimento de pais e mães. Isto é, a solução do conflito deve ser construída pelos próprios antes de ser decretada pelo tribunal. São longas horas passadas nos gabinetes dos juízes ou com técnicos sociais, tudo com custos a muitos níveis que impõem uma reflecção sobre o caminho que estamos a traçar.

5. Hoje, há um entendimento que valoriza muito a autodeterminação o livre arbítrio das pessoas. Crianças e jovens são educados neste paradigma, do faço o “agora” ou “não dá” ou “estou cansada”. Como se a Família não fosse estruturante das pessoas que a compõem e pudesse ser “geneticamente manipulada” ou “descartada” a cada época ou estádio do individuo.

6. Toda a circunstância humana tem dificuldade, exigências e provações. Nem sempre fáceis. E a questão não é afastar as dificuldades, que sempre teremos, mas é antes disso, a concepção que cada um de nós tem da Família, da sua família concreta.

7. Quem define esta concessão? Haverá um interesse da Sociedade e do Estado, em promover um paradigma de Família estável, realista e capaz de criar uma paz social a todos os níveis desejável? Quer efetivamente, a Sociedade e o Estado minorar a conflitualidade, o recurso aos meios judiciais e o drama vivido por tantas e tantas crianças e jovens?

8. Por certo ninguém terá uma solução mágica para esta chaga social, mas é a montante que há-de encontrar-se um novo paradigma da Vida em Sociedade e uma nova antropologia. As nossas crianças merecem os sacrifícios, as dificuldades vividas e uma aposta mais verdadeira e séria na educação, na legislação e na organização da Sociedade. Os paliativos, que hoje os tribunais se esforçam por proporcionar às famílias são manifestamente insuficientes e em muitas situações inúteis.

9. Vejo uma geração nova que tem hoje pouco mais de trinta anos, entusiasmada com a construção de uma família. Começam agora a ter filhos, a comprar ou arrendar casa, a definir o tipo de educação que querem para os filhos. Há dias ouvi uma destas “raparigas” dizer “da família não se sai”. Que grande verdade!

Oxalá a justiça estivesse ao serviço desta verdade, e dentro do possível, fosse capaz de restaurar a família.