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25.11.2012

Artigos |

Nuno Cardoso Dias

A fiscalidade em Portugal prejudica a fam�lia e os filhos

Sistematicamente, quando ouvimos falar de impostos passa a ideia de que as fam�lias ainda mant�m “benef�cios fiscais” quando muitos tendem a desaparecer. Por�m a realidade � diametralmente oposta. H� muitos anos que a fiscalidade em Portugal prejudica e muito as fam�lias e prejudica-as tanto mais quanto mais filhos t�m.

Nem vou falar do Imposto Autom�vel, que n�o tem em considera��o a dimens�o da fam�lia e a sua rela��o com a dimens�o do carro.

Tamb�m n�o vou falar de IMT e IMI que tamb�m n�o consideram a dimens�o da fam�lia, mas consideram a �rea, tornando mais pesado o imposto de casas maiores, mesmo que a fam�lia que l� vive necessite de a ocupar completamente.

Concentremo-nos no IRS, porque � o imposto mais relevante, aquele que nos onera mais e sempre.

Em mat�ria de IRS assistimos a tr�s realidades: os contribuintes casados s�o sistematicamente prejudicados face aos solteiros e contribuintes em uni�o de facto, os escal�es n�o t�m em conta a dimens�o da fam�lia e os filhos n�o contam ou contam muito pouco.

Efectivamente, a lei prev� muitas vezes dedu��es com tectos m�ximos que s�o iguais para solteiros e casados. Veja-se o que acontece com a dedu��o agora anunciada das facturas do IVA: o montante global � de 250 euros, quer sejam dois, casados ou um solteiro. Daqui resulta que duas pessoas se forem solteiras t�m um tecto de dedu��o de 500 euros, se forem casadas deduzem um m�ximo de 250 euros. Cada filho vale 10% deste valor, ou seja 25 euros, o que quer dizer que para um casal deduzir o mesmo que duas pessoas solteiras, esse casal ter� de ter 10 filhos!

Mas a situa��o mais curiosa � das uni�es de facto, onde os contribuintes podem optar pelo regime de solteiros ou casados, conforme lhes convier. Se o Estado n�o � capaz – e tinha obriga��o de o ser – de desenvolver um sistema que fosse neutro em rela��o � op��o dos contribuintes no que diz respeito � fam�lia pelo menos deveria dar-lhes a op��o de escolher entre os regimes existentes, em vez de conceder esse direito apenas a uma forma de uni�o, que assim fica privilegiada.

Tamb�m no que diz respeito �s dedu��es � t�o falada sobretaxa se verifica que cada sujeito passivo pode deduzir 271�, enquanto os filhos apenas deduzem 13 � por filho.

Finalmente, no que diz respeito �s dedu��es, cada filho vale 10% do sujeito passivo.

Note-se que � a estas dedu��es que alguma imprensa chama benef�cios fiscais, pondo os filhos ao n�vel de um qualquer equipamento de energia renov�vel. Embora eles a tenham – a energia renov�vel – a verdade � que os filhos s�o cidad�os do pa�s e deviam contar nas contas do agregado. N�o � o mesmo ter um rendimento de 1000 euros que a pessoa gasta s� em si ou ter os mesmos 1000 euros e ter cinco, seis, pessoas para alimentar, vestir, educar, cuidar.

A Constitui��o da Rep�blica Portuguesa prev� expressamente o direito a constituir fam�lia o direito ao planeamento familiar, que n�o passa s� por n�o ter filhos mas tamb�m por ter os filhos que se deseja (e que s�o socialmente desej�veis). Mas se isso n�o bastasse, a Constitui��o exige expressamente que os impostos (e tamb�m os benef�cios sociais) sejam regulados de harmonia com os encargos familiares e, no caso do IRS, que seja progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar. A APFN fez uma simula��o, a partir da proposta de Or�amento de Estado. Consulte a tabela: os casais com filhos s�o sempre� prejudicados, face aos contribuintes solteiros.

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VALOR�MENSAL�A PAGAR DE IMPOSTO

RENDIMENTO

PER CAPITA

MENSAL

Solteiro

Casal sem filhos

Casal com 1 filho

Casal com 2 filhos

Casal com 3 filhos

Casal com 4 filhos

Casal com 6 filhos