“A leitura cuidada dos documentos não sustenta o burburinho que se levantou”

por José Manuel Fernandes

in Macroscópio, Observador

9 de fevereiro de 2018

Foi mais uma daquelas vezes em que as redes sociais se incendiaram e as caixas de comentários se encheram de indignações, mas sobretudo foi mais uma daquelas vezes em que a leitura descontextualizada de um texto complexo alimentou uma controvérsia em que não se inibiram de entrar até alguns que tinham obrigação de falar com ponderação. O tema a que me refiro é, naturalmente, o bruaá levantado pela notícia do Público sobre a Nota para a receção do capítulo VIII da exortação apostólica 'Amoris Laetitia' publicada por D. Manuel Clemente, Cardeal Patriarca de Lisboa. O título sonante prestava-se à controvérsia – Católicos recasados devem ser aconselhados a abster-se de ter relações sexuais –, uma controvérsia de que o mesmo jornal tratava de dar hoje conta, tal como o Diário de Notícias.

Antes de dar conta de algumas reacções a este debate – e também à nota de D. Manuel Clemente – parece-me relevante remeter para os documentos originais. Devo dizer que, como jornalista, é um hábito que ganhei nos anos do papado de Bento XVI tantas eram as vezes que as suas intervenções apareciam truncadas ou mal interpretadas até pelas agências noticiosas internacionais. Nessa altura o Vaticano já tinha um excelente site, pelo que era fácil consultar os documentos em várias línguas e na sua versão autentificada. Não poucas vezes verifiquei que as interpretações eram distorcidas ou as frases eram citadas fora de contexto, pelo que ontem tive a mesma reacção ao deparar-me com a notícia. A leitura cuidada dos documentos não sustenta, na minha perspectiva, o burburinho que se levantou, mas não há como cada um julgar por si.

Primeiro que tudo vamos às origens, e as origens estão na exortação apostólica Amoris Laetitia (A Alegria do Amos), escrita pelo Papa Francisco na sequência do Sínodo dos Bispos dedicado às questões da família. Esse documento pode ser lido na íntegra, na tradução portuguesa oficial do Vaticano (http://bit.ly/2EFX884).

Decorria desta exortação que os bispos deveriam, nas suas dioceses, procurar interpretar as suas orientações da forma mais adequada às realidades locais. Os bispos, como os padres e todos os fiéis. Isso mesmo tem vindo a acontecer, sendo que o documento de D. Manuel Clemente trata precisamente do capítulo que mais dúvidas e discussões tem suscitado, o capítulo VIII, onde se abordam as chamadas “situações irregulares”, nomeadamente a de fiéis recasados. Neste processo destacou-se a carta dos bispos de Buenos Aires, "Criterios Básicos Para La Aplicación Del Capítulo Viii De La Amoris Laetitia" (http://bit.ly/2H8Ck7v),  um documento que o próprio papa Francisco acolheu de forma entusiástica (no link pode ser lido tanto o documento dos bispos, como a carta que Francisco depois lhes enviou). As suas palavras não deixam lugar a dúvidas: “El escrito es muy bueno y explícita cabalmente el sentido del capitulo VIII de Amoris laetitia. No hay otras interpretaciones. Y estoy seguro de que hará mucho bien.”

Ora foi precisamente o documento dos bispos de Buenos Aires que o Cardeal Patriarca toma como referência para o texto, citando-o longamente na missiva que publicou e para a qual volto a deixar a ligação (http://bit.ly/2EFX884). Ora sucede que é precisamente no documento argentino que surge a referência à “continência”, algo que é explicitamente citado na alínea b) do ponto 2 da Nota:

b) Quanto ao processo: «… pode-se propor o compromisso em viver em continência. A Amoris laetitia não ignora as dificuldades desta opção (cf. nota 329) e deixa aberta a possibilidade de aceder ao sacramento da Reconciliação, quando se falhe nesse propósito (cf. nota 364, segundo o ensinamento de S. João Paulo II ao Cardeal W. Baum, de 22/03/1996)». Continuando: «Noutras circunstâncias mais complexas, e quando não se pôde obter uma declaração de nulidade, a opção mencionada pode não ser de facto fatível. Não obstante, é igualmente possível um caminho de discernimento. Quando se chega a reconhecer que, num caso concreto, há limitações que atenuam a responsabilidade e a culpabilidade (cf. 301-302), particularmente quando uma pessoa considere que cairia numa ulterior falta, prejudicando os filhos da nova união, a Amoris Laetitia abre a possibilidade do acesso aos sacramentos da Reconciliação e da Eucaristia (cf. notas 336 e 351). Estes sacramentos, por sua vez, dispõem a pessoa a prosseguir amadurecendo e crescendo com a força da graça.» 

É neste quadro que, já no final do texto, D. Manuel Clemente deixa as suas sugestões sobre a forma de lidar, na sua diocese – a de Lisboa – com situações que a Igreja Católica, por considerar o matrimónio indissolúvel, trata como “irregulares”. São seis “alíneas operativas” que devem ser tomadas em conjunto e não isoladamente, sendo que é nelas que volta a surgir a referência à “continência”. Vejamos quais são:

a) Acompanhar e integrar as pessoas na vida comunitária, na sequência das exortações apostólicas pós-sinodais Familiaris Consortio, 84, Sacramentum Caritatis, 29 e Amoris Laetitia, 299 (cf. apêndice).

b) Verificar atentamente a especificidade de cada caso.

c) Não omitir a apresentação ao tribunal diocesano, quando haja dúvida sobre a validade do matrimónio.

d) Quando a validade se confirma, não deixar de propor a vida em continência na nova situação.

e) Atender às circunstâncias excecionais e à possibilidade sacramental, em conformidade com a exortação apostólica e os documentos acima citados.

f) Continuar o discernimento, adequando sempre mais a prática ao ideal matrimonial cristão e à maior coerência sacramental.

A fechar a nota D, Manuel Clemente recorda três pronunciamentos de São João Paulo II, Bento XVI e Francisco sobre o acompanhamento de divorciados recasados.

Sendo eu hoje um não crente mas que teve formação católica posso entender que a linguagem da Igreja nem sempre é fácil de entender e ainda menos me custa verificar que existe um grande desconhecimento sobre a sua doutrina, as suas regras e o seu porquê. Por isso, ainda antes de qualquer troca acalorada de argumentos, que é sempre possível e salutar, importa compreender o enquadramento tanto da exortação apostólica do Papa Francisco, como da nota do Cardeal Patriarca. É precisamente isso que se faz em “Divorciados, abstinência sexual e Igreja. 8 perguntas para perceber a polémica” (http://bit.ly/2o11s8n), um explicador do Observador onde João Francisco Gomes procura esclarecer oito temas: “Como começou a polémica sobre os divorciados recasados?; Afinal, o que defende o Papa Francisco que seja feito nestes casos?; Em que casos é que a Igreja admite o acesso aos sacramentos?; O que faz a Igreja para facilitar as declarações de nulidade do matrimónio?; Porque é que o cardeal-patriarca escreveu agora este documento?; E o que diz o documento?; O cardeal-patriarca aconselha os divorciados recasados a não terem relações sexuais?; Que outras dioceses portuguesas estão a aplicar estas novas orientações? E de que forma?”

Esperando ter contribuído para que se possa partir para esta discussão de uma base mais esclarecida, acrescento mais duas sugestões relativas a dois textos onde o ponto de partida é mais informado. O primeiro é uma peça da agência Ecclesia onde se dá voz um médico e padre e a um juiz: «Acompanhar e integrar» são objetivos de diferentes propostas para várias situações familiares. Pequena passagem: “Para o juiz Pedro Vaz Patto, só quem vive a “fidelidade a uma promessa” e acredita na “indissolubilidade do matrimónio” coloca a possibilidade da “vida em continência”. “É uma proposta difícil, mas há quem o faça, da mesma maneira que há quem renuncie ao casamento depois de ter sido abandonado pelo cônjuge por fidelidade a uma promessa que foi feita”, acrescentou.”

Um outro texto bastante interessante – e até combativo – é o do padre jesuíta Miguel Almeida, (na página ao lado) que mesmo estando nos Estados Unidos em estudo e em missões que têm precisamente a ver com a família, não passou ao lado da controvérsia suscitada pelos artigos dos jornais (...).

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“O Patriarca e o sexo dos recasados”

por P. Miguel Almeida, sj

in Observador

9 de fevereiro de 2018

A comunicação social, de repente, acordou para a questão dos recasados na Igreja e a possibilidade do seu acesso ou não aos sacramentos. De facto, esta questão já vem de longe e já escrevi aqui várias vezes sobre o assunto. Mas porquê agora? Porque o Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, publicou na página do Patriarcado uma nota acerca deste assunto. Mas porque é que uma nota na página do Patriarcado suscita tanta curiosidade, para não dizer máxima polarização e animosidade nas redes sociais, dentro e fora da Igreja? (Vejam-se os comentários às notícias) Porque, enviesadamente, para não variar, os jornalistas puseram os óculos do sexo e veem tudo pelo mesmo ângulo.

Claro que, depois de um artigo publicado no Público e, em seguida, aqui no Observador e dos canais televisivos abrirem com títulos bombásticos acerca da nota do Patriarcado, ninguém vai ler a dita nota. Mas todos comentam e conjeturam sobre a mesma a partir, primeiro, da opinião exposta nos artigos e, depois, a partir dos comentários mesmos que ganham vida própria e voam livremente uns sobre os outros esgrimindo-se em batalhas mortíferas. Tudo em nome da sã doutrina e do amor ao Evangelho e a Nosso Senhor Jesus Cristo, claro!

Na Exortação Apostólica Amoris laetitia, o Papa Francisco propõe a possibilidade de um caminho de discernimento que considere a possibilidade de acesso aos sacramentos por parte de pessoas recasadas. No seguimento desta Exortação, muitas dioceses pelo mundo têm vindo a pôr os meios para que esse processo seja possível. Em Portugal, depois da Arquidiocese de Braga ter sido a primeira a dar esse passo oficialmente, outros bispos locais iniciaram também esse caminho. Chegou agora a vez de Lisboa o fazer. Ao fazê-lo, D. Manuel Clemente é preso por ter cão e preso por não ter.

Nas redes sociais, grupos pequenos mas ruidosos de católicos atacam o “progressismo” do Bispo de Lisboa como, aliás, não têm deixado de atacar o “herético” Papa Francisco, sempre que podem. Tempos interessantes estes em que alinhar com a posição do Papa e dos bispos é sinónimo de heresia. Quem vive em segunda união é adúltero; adultério é pecado mortal; uma pessoa em pecado mortal não deve aceder à Eucaristia. Tudo o mais que seja dito é heresia. Não requer interpretações, não se atém às circunstâncias pessoais nem há nunca a possibilidade da prática pastoral ser alterada. Interessante também que quem professa esta lógica, professava uma obediência “sem espinhas” ao Papa e aos bispos locais. Pelo menos até ao pontificado do Papa Bento XVI. Francisco não vale essa atitude. Quando o Papa, a grande maioria dos bispos e dos católicos espalhados pelo mundo têm um mesmo sentir sobre um determinado assunto, é de alguma presunção continuar a considerar-se católico e afirmar-se defensor da verdade. A humildade é a verdade, dizia Sta. Teresa de Ávila. Um pingo mais de humildade talvez abrisse à possibilidade de, pelo menos, se porem em questão. O Patriarca de Lisboa, na sua missão de bispo local, declarou-se em comunhão com o Papa e com a Igreja universal. E, lendo a nota pastoral, vê-se que o fez de modo prudente, tentando respeitar as diferentes sensibilidades que sabe coexistirem na sua diocese. Mas, para alguns, esta atitude é condenavelmente progressista. À fogueira!

Para o resto das pessoas, que tiveram acesso a esta nota exclusivamente através das notícias nacionais, D. Manuel Clemente é exposto a um idealismo ridículo porque propõe que os “Católicos recasados devem ser aconselhados a abster-se de ter relações sexuais” (título do Público). Ridícula é a notícia!

O texto apresentado na página do Patriarcado (http://bit.ly/nota_amorislaetitia) ocupa mais de quatro páginas, é constituído por cinco densos números, cada um com vários parágrafos e/ou alíneas, e por um apêndice com três profundas citações papais. Perante esta Nota Pastoral, as notícias resolveram, não apenas focar-se, mas resumir-se a meia frase de meia dúzia de palavras: “pode-se propor o compromisso em viver em continência.”

Ora, esta frase, hoje vituperada pelos jornais, é uma citação da ontem tão louvada e aberta Exortação Apostólica Amoris laetitia na qual o Papa abre a possibilidade de acesso aos sacramentos por parte de recasados. É verdade que a Amoris laetitia logo alerta para os perigos e irrealismos da proposta de viverem em continência. Mas a Nota Pastoral do Patriarca de Lisboa continua a mesma alínea precisamente afirmando que a Exortação “não ignora as dificuldades desta opção”. E a mesma alínea prossegue com todas as outras possibilidades: “é igualmente possível um caminho de discernimento (…) a Amoris laetitia abre a possibilidade de acesso aos sacramentos da Reconciliação e da Eucaristia”. E resumindo, termina o Cardeal Patriarca:

Com tudo isto presente, indico algumas alíneas operativas: a) Acompanhar e integrar as pessoas na vida comunitária, na sequência das exortações apostólicas pós-sinodais ‘Familiaris Consortio’, 84, ‘Sacramentum Caritatis’, 29 e ‘Amoris Laetitia’, 299 (cf. apêndice). b) Verificar atentamente a especificidade de cada caso. c) Não omitir a apresentação ao tribunal diocesano, quando haja dúvida sobre a validade do matrimónio. d) Quando a validade se confirma, não deixar de propor a vida em continência na nova situação. e) Atender às circunstâncias excecionais e à possibilidade sacramental, em conformidade com a exortação apostólica e os documentos acima citados. f) Continuar o discernimento, adequando sempre mais a prática ao ideal matrimonial cristão e à maior coerência sacramental.

Como se vê, as grandes paragonas, afinal, reduzem-se a uma possibilidade entre muitas. Além da própria Amoris laetitia, o documento dos bispos de Buenos Aires que serviu de base para os processos de muitas dioceses (já que o Papa afirmou que aquela era a interpretação correta do pensamento da Amoris laetitia), contém a mesma proposta. O documento da diocese de Braga, que há um mês caiu nas graças dos jornalistas, contém a mesma possibilidade. Não conheço, obviamente, todos os documentos das Igrejas locais, mas admito a possibilidade desta opção surgir na totalidade dos mesmos. Porque será que outros documentos que, embora incluindo precisamente esta mesma opção dentro das várias possibilidades, foram bem aceites pela comunicação social e público em geral e esta Nota Pastoral não foi? Por uma única razão: a primeira notícia a sair sobre ela tinha uma leitura viciada e míope. As outras seguiram-na.

Não vou aqui discutir a viabilidade, o realismo ou o idealismo, ou até o que para muitos possa parecer ridículo. Apenas registo três aspetos: primeiro, o Cardeal Patriarca de Lisboa atuou como pastor da sua diocese ao publicar uma nota que claramente tenta incluir as mais diversas sensibilidades, assumindo a sua fidelidade ao Papa e aos fiéis que lhe são espiritualmente confiados; segundo, confirma-se que um grupo acérrimo de católicos não cede, mesmo contra o Papa, os bispos e os restantes católicos do mundo inteiro; finalmente, o papel essencial da comunicação social – que devia ser acompanhado pelo sentido de responsabilidade e de verdadeira busca da verdade – que, para o bem e para o mal, se confirma que tem o poder de formar opinião a partir da apresentação reta ou distorcida da realidade.