Doutrina social |
Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
A pobreza não é uma fatalidade
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O dia 17 de Outubro foi proclamado pelas Nações Unidas em 1992 como Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Mas já em 1987 foi celebrado como o Dia para a Recusa da Miséria, quando o fundador do Movimento Internacional ATD Quarto Mundo, Pe. Joseph Wresinski, decidiu colocar uma lápide na Praça dos Direitos Humanos, em Paris, com um texto inspirador: “Onde os homens estão condenados a viver na miséria, os direitos humanos estão a ser violados”.

 

Um espelho para interpelar

Numa das ruas mais movimentadas da capital, na Rua Augusta e junto ao majestoso arco, foi colocada no dia 17 de Outubro de 1994 uma réplica da mesma.  A lápide e a multidão que diariamente passa ao lado ou por cima leva-nos a pensar na reação perante a pobreza: é como o espelho que reflete a sociedade; no fundo todos aceitam que ela não dignifica; na prática, porém, as pessoas dispersam-se por três caminhos: isso não é problema meu, não me interessa; isso é uma questão do Estado, por isso passo ao lado; só alguns entendem que é também uma questão sua.  Constitui assim uma interpelação ao indivíduo e aos governantes.
Bem atuou a Assembleia da República, quando no seguimento de uma campanha de assinaturas, aprovou a resolução nº 10/2008 declarando que “a pobreza conduz à violação dos direitos humanos”, seguida da resolução 31/2008 recomendando ao Governo que “o limiar da pobreza estabelecido sirva de referência obrigatória à definição das políticas públicas de erradicação da pobreza”. Mas entre bons propósitos e  prática vai um abismo.

 

Insistir de novo

Em 2014 surgiu o MEP (Movimento Erradicar a Pobreza), uma iniciativa de várias organizações e personalidades da sociedade civil. Criou um Grupo de Trabalho sobre a pobreza e a exclusão, elaborou o documento “Compromisso para uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza” e, no seu seguimento, promoveu uma recolha de assinaturas. Considerava-se como ”necessário e urgente que sejam tomadas medidas que ataquem as causas estruturais da pobreza”.  Se em 2008 a urgência do combate se impunha, pelas mesmas e novas razões se impõe hoje. É que a situação se agravou ostensivamente. Há dias foi o Ministro Vieira da Silva que afirmou que Portugal “é um país com demasiada pobreza” e que “é urgente mudar”. Segundo os dados do INE entre 2012 e 2013 a pobreza cresceu 20%, correspondendo a quase meio milhão de pessoas que engrossaram a lista, levando a que 1 em cada 4 portugueses seja pobre, sendo essa doença mais acentuada entre as crianças, isto é 1 em cada 3 vive na pobreza. Paradoxalmente o fosso entre os 10% que mais têm e os 10% que menos têm era em 2009 de 9,2 % e em 2013 atingiu os 11,1 %. Infelizmente essa é a tendência a nível global; embora a pobreza tenha diminuído em termos absolutos, o fosso entre ricos e pobres aumentou e com a perspetiva de crescer. Quando se coloca o lucro no coração do mundo, entra-se no caminho da desumanização.

 

A pobreza e a religião

Já é do passado a afirmação marxista de que a religião é o ópio do povo; pelo que contém de falso, mas também pelo que contém de verdadeiro quando se pensa no risco de ela servir de almofada às exigências do esforço contra as injustiças, bem faremos se regressarmos à fonte da água pura que é a palavra de Deus e que em passagens como o capítulo 25 de Mateus, deixa claro que não há religião autêntica que salve se essa não conduzir à humanização do mundo. Os promotores da campanha chamam a atenção para uma “abordagem condicionada por uma ideologia ligada ao assistencialismo e a  medidas de emergência social” que conduzem a atitudes imediatistas, mas não à erradicação da pobreza. O Papa por sua vez, falando na Capela de S. Marta, dizia que é “injusto chamar comunistas a padres e bispos que falam em favor dos mais pobres”; há pouco, dirigindo-se aos representantes religiosos afirmava que “muito podemos fazer pelo bem de quem é mais pobre, mais frágil e sofredor”; enviando uma mensagem à FAO exortava a que “não fiquem somente nas palavras, mas que se tornem em valentes decisões concretas”. Também a Liga Operária Católica escrevia em comunicado, assinalando o Dia do Trabalho Digno, que “não vamos ficar indiferentes mas lutar para que a Igreja e a sociedade acordem perante a realidade que ofende a dignidade humana e atuem pela humanização do trabalho e dignidade dos trabalhadores.”

texto pelo P. Valentim Gonçalves, CJP-CIRP
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