Presente em Roma para participar no Sínodo dos Bispos sobre a Família, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa enviou ao Jornal VOZ DA VERDADE a sua análise à primeira semana de trabalhos. D. Manuel Clemente, que é também Patriarca de Lisboa, destaca que a pastoral da Igreja tem de “apoiar sempre” a família.

Passada a primeira semana de trabalhos sinodais, deixo uma resenha de pontos ventilados, como resumo rápido e pessoal do que vai acontecendo.

Lembro que a reflexão incide sobre “Os desafios pastorais da família no contexto da evangelização”, não se detendo em alguns temas que têm polarizado a atenção mediática, como o que se refere aos “divorciados recasados”, ou às “uniões de pessoas do mesmo sexo”. Têm sido de facto abordados, mas não constituem o cerne da reflexão sinodal.

Esta incide sempre, direta ou diretamente, na família em geral – não apenas no seu núcleo conjugal – e no modo mais adequado de propor a respetiva visão cristã e de formar os crentes para a sua constituição e vivência.

Muito importante tem sido a presença cordial do Papa Francisco, bem como o foram as suas palavras iniciais, insistindo em que falássemos com grande franqueza (parresia) e ouvíssemos com humildade (cf. L’Osservatore Romano, 6-7 out. 2014, p. 12). E assim tem sido, com disponibilidade para falar e ouvir opiniões concordes ou eventualmente discordes, sobre pontos concretos e com sensibilidades distintas.

Nunca está em causa a visão cristã do casal e da família, a partir das palavras de Cristo e da Tradição eclesial, ao mesmo tempo idêntica nas afirmações essenciais e dinâmica na relação com as situações e a própria evolução humana e social. Pouco a pouco, fica mesmo mais claro o que é essencial e o que devemos fazer, para que tal essencialidade se reapresente agora, face aos “desafios” que a atualidade nos lança.

Do que se tem dito e ouvido, sobressai a consciência do contraste entre muito do que a sociocultura globalizada difunde e sugere sobre a conjugalidade e a família e o que a visão crente e cristã entende sobre elas. Rarefação dos vínculos tradicionais e individualização das decisões e das existências, desinstitucionalização e efemeridade dos compromissos, desvalorização do que não seja imediato e logo compensatório: estas e outras notas tornam-se mentalidade e sensibilidade generalizadas, sem grandes diferenças à escala mundial. Foi por isso acentuado que «os cristãos devem saber responder adequadamente às verdadeiras e próprias emergências que nos chegam, além do mais, numa atmosfera cultural em crescente contraste com os valores propostos pela Igreja […]. Referem-se as posições ideológicas que se difundem e tendem a influenciar os próprios ordenamentos jurídicos» (L’O.R., 9 out., p. 7).

Daqui que o Sínodo vá sublinhando a necessidade e a urgência de esclarecimento cristão sobre a realidade familiar e de tomar este ponto como verdadeiramente prioritário para as nossas comunidades, movimentos e grupos. Apoiar sempre a família, na respetiva formação e na complementaridade e intergeracionalidade dos seus membros, evidencia-se como a base de toda a pastoral a empreender.

Posso até dizer que este ponto é o mais saliente dos presentes trabalhos sinodais, tal é a consciência do desafio sociocultural que a família cristã tem pela frente. Salientou-se, a propósito, o lugar do testemunho familiar cristão, como neste resumo de várias intervenções: «Falou-se da importância de percorrer a via do testemunho para uma eficaz preparação do matrimónio, sem nos preocuparmos com a possibilidade de um percurso formativo mais sério fazer diminuir o número de esposos». E chegou a dizer-se que tudo se há de fazer «para que a Igreja não passe de “hospital de campanha” a “morgue” em que se multiplicam as autópsias de matrimónios defuntos» (cf. L’O.R., 8 out., p. 8). Parecendo forte a imagem, não é menos real a constatação dos fracassos conjugais que tantos problemas trazem aos próprios e aos respetivos familiares.

O Sínodo não ilude a questão, nem as consequências sacramentais, no caso de divorciados recasados. Tem sido ponto recorrente, em contraste com o primeiro, acima indicado: «O sínodo voltou a refletir sobre os casais em dificuldade, os divorciados recasados. A Igreja deve apresentar não um juízo mas uma verdade. Quanto ao acesso à Eucaristia, reafirmou-se que não é sacramento dos perfeitos mas dos que estão a caminho» (ibidem). Sendo necessário, antes, durante e depois, estar de facto “a caminho”, ou seja, em conversão permanente – para todos e especialmente para os casos referidos. Da realidade vivida ao desígnio inultrapassável de Cristo há sempre caminho a percorrer, caminho aberto…

Muitas referências são feitas também à necessidade de agilizar os processos de verificação da validade dos matrimónios celebrados, quando há razões para tal. Como, por exemplo: «Antes de mais, acentuou-se em várias intervenções a necessidade de acelerar o processo canónico para o reconhecimento das nulidades matrimoniais, para que os fiéis não fiquem privados dos sacramentos por muito tempo» (L’O.R., 9 out., p. 7).

E o resumo mais fiel de quanto se disse das “situações “irregulares” será este: «Os padres sinodais explicaram detalhadamente as suas razões sobre a admissão ou não dos divorciados recasados à Eucaristia. Com posições diversas. Também se contaram histórias particulares de pessoas que vivem em condições de sofrimento. Por exemplo, evidenciou-se a necessidade de distinguir entre os que abandonaram injustamente o cônjuge e os que, pelo contrário, foram abandonados injustamente. Registaram-se intervenções significativas, seja de quem acha que não é possível introduzir a comunhão para os divorciados recasados, seja de quem convida ao discernimento das várias situações, para não praticar uma pastoral do “tudo ou nada”» (cf. L’O.R., 10 out., p. 8).

Nestes dois pontos se tem principalmente insistido: a necessidade de fazer da família, cristãmente entendida, e da pastoral familiar, continuamente exercitada, o critério de ação das nossas comunidades, assim mesmo transformadas em “famílias de famílias”; e o atendimento positivo dos casos de dificuldade ou fracasso conjugal, na sequência do que tem sido o desenvolvimento da doutrina e da prática eclesial.

Pode aliás lembrar-se a evolução verificada, do Código de Direito Canónico de 1917, que tratava os divorciados recasados como bígamos e infames, que podiam ser atingidos pela excomunhão e interdição pessoal, ao Código de Direito Canónico de 1984, que não prevê tais punições, mas restrições menos graves; ou às exortações apostólicas Familiaris Consortio (João Paulo II, 1981) e Sacramentum Caritatis (Bento XVI, 2007), que falam com afabilidade de tais cristãos, afirmando que não são excomungados, mas antes convidados à participação eclesial, ainda que sem confissão sacramental nem comunhão eucarística, enquanto durar tal situação pessoal.

Também para aqui apontou o Cardeal Kasper na sua alocução ao consistório de fevereiro passado – feita a convite do Papa Francisco, recordemos –, quando disse estarmos numa situação semelhante à do Concílio Vaticano II, ao tratar da liberdade religiosa. Na minha intervenção sinodal, referi-me explicitamente a este ponto, nos seguintes termos: «Há cinquenta anos, não foi propriamente fácil aos padres conciliares conjugarem a liberdade religiosa com a objetividade da verdade revelada. Mas acabaram por incluir nesta mesma objetividade o espaço que Deus dá a cada um para prosseguir na descoberta da verdade e na adesão a ela (cf. Declaração Dignitatis Humanae, 2). Creio que, com as devidas distinções de tema e solução, há neste importantíssimo ponto conciliar uma luz oportuna para o que nos ocupa agora, a bem da família e da sua dimensão sacramental, a manter e a recuperar sempre que possível».

Seguem-se nestes dias as reuniões de grupo e a preparação da mensagem (nuntius) final, com o mesmo clima de franqueza e humildade que o Papa Francisco desejou e felizmente se verifica. Sem esquecer que esta é apenas uma etapa preparatória do Sínodo de 2015 e do que o Papa decidir depois. Rezemos entretanto, para que o Espírito nos conduza àquela “verdade total” que Deus nos ofereceu em Cristo e só pouco a pouco se desvenda, sempre idêntica a si mesma e continuamente desdobrada na história.

Roma, 12 de outubro de 2014

+ Manuel Clemente

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Os pontos-chave da primeira semana de Sínodo

“Escutar o contexto sociocultural em que vivem as famílias hoje; olhar para Cristo e para o seu Evangelho da família; e confrontar-se sobre as perspetivas pastorais a iniciar”. Estas são, segundo a Rádio Vaticano, as “três ideias-chave” do ‘Relatio post disceptationem’ (‘Relatório após o debate’), apresentado na passada segunda-feira, dia 13 de outubro, pelo relator-geral do Sínodo, cardeal Peter Erdö. Neste documento com que se iniciou a segunda semana do Sínodo dos Bispos sobre a Família, são publicados, em 58 pontos, os principais contributos propostos nas reflexões da primeira semana. “Ideia principal a reter, a necessidade de fazer escolhas pastorais corajosas na ação da Igreja junto das famílias, nomeadamente naquelas onde aconteceram separações ou mesmo divórcios”, refere a emissora do Vaticano.
A família, “realidade decisiva e preciosa, lugar das alegrias, dificuldades e afetos”, é, segundo este primeiro relatório, “uma escola de humanidade que deve ser em primeiro lugar escutada na sua complexidade”. “E muitos são os problemas com que se depara a família: o individualismo; a afetividade narcisista; a fragilidade dos sentimentos; a precariedade laboral; o terrorismo; as migrações, são só algumas das situações que deterioram a vida da família”, salienta. A esta realidade, a Igreja deve dar “esperança e sentido”, diz o relatório, propondo uma nova dimensão da pastoral familiar.
Segundo o cardeal Erdö, o Evangelho da família é alegria e, por isso, pede aos leigos “uma conversão missionária” que não seja um anúncio meramente teórico que apenas apresenta normas mas que proponha valores promovendo uma nova linguagem. “É neste sentido que o relatório aborda também o problema da Comunhão Eucarística aos divorciados em segunda união, tema sobre o qual procura fazer uma síntese entre as duas ideias diferentes que foram apresentadas durante a primeira semana dos trabalhos. Alguns padres sinodais argumentaram em favor da disciplina atual, que impede o acesso aos sacramentos pela força do seu fundamento teológico, uma outra posição defendida no Sínodo é aquela que passa por uma “maior abertura”, em condições “muito precisas”, quando estiverem em causa “situações que não podem ser dissolvidas sem criar novas injustiças e sofrimentos””, observa a Rádio Vaticano, lembrando que o relatório propõe uma solução intermédia: “Trata-se de uma possibilidade não generalizada, mas fruto de um discernimento feito caso a caso, segundo uma lei de gradualidade, que tenha presente a distinção entre estado de pecado, estado de graça e circunstâncias atenuantes. Duas indicações pastorais fundamentais: discernimento atento e acompanhamento com respeito”.