O bispos portugueses estão em “total desacordo” com “uma proposta de alteração legislativa no sentido da legalização, em determinadas condições, da maternidade de substituição (vulgarmente conhecida por «barriga de aluguer»)”, que está “em apreciação na Assembleia da República”.

 

Segundo o comunicado final da 184ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que esteve reunida, de 29 de abril a 1 de maio, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santuário de Fátima, “a natural aspiração à maternidade e paternidade não pode traduzir-se num pretenso direito ao filho, como se este pudesse ser reduzido a instrumento”. “A criança nascida de uma mãe contratualmente obrigada a abandoná-la não pode deixar de sofrer com o trauma desse abandono, conhecidos que são, cada vez mais, os laços que se criam entre mãe e filho durante a gestação”, refere o Episcopado, colocando o acento na instrumentalização das mulheres. “A mãe gestante não pode, também ela, ser instrumentalizada e reduzida a uma incubadora, como se a gravidez não envolvesse profundamente todas as dimensões da sua pessoa e a obrigação de abandono do seu filho não contrariasse o mais forte, natural e espontâneo dos deveres de cuidado. A experiência revela que só o desespero de mulheres gravemente carenciadas as leva a aceitar tão traumatizante prática, sendo ilusório pensar que o fazem de bom grado ou gratuitamente”, frisam.

 

Abertura e Notas Pastorais

No discurso de abertura desta Assembleia Plenária, o presidente da CEP, D. Manuel Clemente, recordou, entre outros temas, a “feliz canonização dos Papas João XXIII e João Paulo II, dos quais temos memórias bem ‘ao vivo’, nos respetivos pontificados”, a evocação do 40º aniversário da revolução de 25 de abril de 1974, “que possibilitou a instituição do regime democrático em Portugal, em que felizmente vivemos e em cujo aprofundamento nos comprometemos”, e a reforma dos Manuais de Educação Moral e Religiosa Católica.

Durante a 184ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa foram aprovadas e publicadas as Notas Pastorais ‘Bartolomeu dos Mártires, modelo para a renovação da Igreja’, na celebração dos 500 anos do nascimento de D. Frei Bartolomeu dos Mártires, da Ordem de São Domingos, que foi Arcebispo de Braga (1559 1582) e deu um relevante contributo no Concílio de Trento (1545 1563), a Nota Pastoral da CEP por ocasião do 100º aniversário da fundação da Família Paulista e a Nota Pastoral intitulada ‘Votar por uma Europa melhor’, por ocasião das eleições para o Parlamento Europeu, no dia 25 de maio.

O Patriarca D. Manuel Clemente foi eleito presidente da CEP, D. António Marto vice-presidente e o padre Manuel Joaquim Gomes Barbosa, sacerdote dehoniano, secretário geral. Nas Comissões Episcopais, o destaque vai para a eleição de D. Manuel Pelino Domingues, Bispo de Santarém, para a Educação Cristã e Doutrina da Fé, D. José Cordeiro, Bispo de Bragança Miranda, para a Comissão Episcopal de Liturgia e Espiritualidade, e D. Manuel Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, para a Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização, mantendo-se as restantes presidências.