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?CASAMENTO? HOMOSSEXUAL: O debate necessário e urgente

A agenda política inscreveu neste final de ano o Casamento homossexual como uma urgência. Dois projectos-lei (BE e PEV) foram já apresentados na Assembleia da República e o Governo tem dito, pela voz de muitos, e por variadas vezes, que irá muito em breve apresentar uma proposta de lei ao Parlamento.

Por isso, não vale a pena esconder a cabeça debaixo da areia. Como sabemos, o Poder tem muito poder. Até pode declarar que é “azul” o que é “verde”, como já vimos noutras circunstâncias. No entanto há poderes que o poder desconhece ou conhecendo poderá não querer afrontar.

Não conformados com a opinião de que quem ganha eleições legislativas pode modificar um instituto que, está para além das conjunturas, para além das modas políticas e que traduz a própria natureza humana – o Casamento. Está lançada a Iniciativa Popular de Referendo ao Casamento entre Pessoas do mesmo Sexo. A qual parte de 3 factos:

Primeiro - O casamento é estruturante da sociedade porque é nele que preferencialmente se gera a vida, fonte e sustento da sociedade. Por isso, é protegido pela lei, e consequentemente tem de ser celebrado entre Homens e Mulheres.

Segundo -  A Sociedade tem o direito a, especificamente pronunciar-se sobre o modelo em que assenta ontologicamente. O Povo tem o direito a debater e emitir um juízo de valor sobre tal Projecto Político, como aliás já se fez (referendo) em 42 Estados.

Terceiro – Porque nos arriscaríamos a que a lei fosse aprovada apenas com a censura de hierarquias da Igreja.

 Fizemo-lo porque saberíamos que daqui sairia um Debate, mais ou menos alargado consoante o engenho e a arte daqueles que verdadeiramente defendem a Família. Caso contrário, teríamos uma Lei desta natureza a ser falada na véspera da votação, no dia da votação e no dia após a votação!

Mas a Iniciativa Popular de Referendo pode não ser a única via para chegar ao Debate sobre a matéria.  Admitimos que haja outras vias. É tempo de abrir essas vias alternativas. Aqueles que se calarem agora, no futuro dificilmente terão voz porque uma vez aprovada a Lei, de pouco vale o Debate.

Todos queremos um debate alargado, e por isso propormos, desde já, que em cada Família, Paróquia, Freguesia, Escola, Associação de Bombeiros, local de trabalho ou outro, seja feito esse Debate.

Que o Debate seja promovido por aqueles que subscrevem a Iniciativa Popular  e pelos que não a promovem mas que também estão empenhados no esclarecimento do que está em causa.

Que o Debate seja franco e aberto com especialistas (médicos, psicólogos, sociólogos, juristas, teólogos, homens de fé e agnósticos) mas também com aqueles cuja especialidade é a arte de viver com todas as circunstâncias da vida.

A Lei pode estar aprovada até meados de Janeiro próximo. Se queremos que ecos desse debate cheguem ao Parlamento e aos decisores políticos, devemos iniciá-lo já.  

Por fim, o chamado divórcio entre o povo e os políticos deve ser quebrado. Este é um tema propício (se fosse as opções económicas seria mais difícil) para aproximar eleitos e eleitores. Todos os portugueses elegeram deputados que os representam e que têm por missão o contacto com o eleitorado. Vamos convidar os deputados eleitos pelo nosso distrito para este debate na nossa vila ou cidade.

Vamos envolver neste debate a comunicação social não só nacional mas também regional, como expressão viva das circunstâncias em que cada um habita.

Falar de debate é querer mesmo debater o nosso futuro colectivo, o futuro das nossas instituições e o futuro dos nossos filhos e netos. Vamos ao debate.