O Governo acaba de aprovar o alargamento da licença parental como medida de “incentivo à natalidade”. Esta medida é positiva. Não vou alargar-me sobre o detalhe da medida, uma vez que foi profusamente anunciada por toda a comunicação social. Qualquer medida positiva que seja adoptada no sentido de apoiar os casais com filhos, é sempre de se saudar, embora ninguém decida ter ou não ter filhos, agora ou mais tarde, por ter maior ou menor licença de parentalidade. No mínimo, esperamos que isso não aconteça, para o bem da criança!

Trata-se, no entanto, de uma medida inócua, de terceiríssima ordem, para se contrariar a dramática baixa natalidade em Portugal que põe em causa a sustentabilidade da sociedade enquanto tal: nos últimos anos, o número de nascimentos tem sido pouco superior a cem mil, quando deveria ser superior a 160 mil para se garantir a necessária renovação de gerações.

A questão não é “pôr as mulheres a ter filhos”, mas fazer-se com que os casais possam ter os filhos que desejam sem por tal serem penalizados. Há quem gostaria de ter três, seis, dez (que horror, dizem uns!), como há quem fuja de ter filhos “como o diabo da cruz”. Os estudos neste domínio existentes em Portugal apontam para que a média de filhos desejados é precisamente igual aos necessários, pelo que nunca será necessário “pôr as mulheres a ter filhos”, mas, apenas, criar condições para que, quem quiser, os tenha.

Ora acontece que a política neste domínio tem sido conduzida por aqueles que não os querem ter (e têm raiva a quem tem), razão pela qual Portugal tem seguido uma política fortemente anti-família e anti-natalista, em particular nesta legislatura, onde foram adoptadas medidas anti-natalistas de primeiríssima ordem:

- Liberalização do aborto, ainda por cima, na prática, sem ser prestada toda a informação à mulher para uma decisão consciente (como propagandeado na campanha para o referendo), só podendo, por lei, ser “informada” por abortófilos;

- Liberalização do divórcio, fragilizando ainda mais o casamento;

- Continuação da penalização fiscal dos pais casados relativamente a outros estados civis, substituindo a dedução, nos outros estados civis, de até 6000 EUR por filho ao rendimento em sede de IRS por até 1200 EUR ao imposto, numa de “baralhar e voltar a dar”;

- Aumento de 20% no abono de família aos “monoparentais”, isto é, todos menos os casados;

- Aumento do abono de família e deduções fiscais apenas até aos três anos de idade.

Para “completar o ramalhete”, lança agora a propaganda para o aberrante “casamento” entre pessoas do mesmo sexo, gritante mostra de ignorância dos mais elementares conhecimentos de biologia, entre outros.

Assim, verifica-se que a visão do Governo consiste em ver os pais como simples procriadores, criando “incentivos” por altura do nascimento (estes “incentivos” são sempre positivos), mas criando todas as condições e pressões para que nunca se casem ou se divorciem no prazo máximo de três anos de terem o primeiro filho.

Não é por acaso que o risco de pobreza é máximo nos casais com três ou mais filhos, o grupo de maior risco de pobreza em Portugal, três vezes superior à média nacional!

Um país com uma política destas, frontalmente dirigida contra as famílias mais estáveis e mais férteis, está condenado ao suicídio colectivo, que está cada vez mais próximo.