Após a publicação da Exortação Apostólica pós-sinodal ‘Amoris Laetitia sobre o amor na família’ (AL), muito se tem escrito e debatido. Contudo, quase sempre com a discussão centrada no capítulo VIII – ‘Acompanhar, discernir e integrar a fragilidade’ – onde Francisco reflete sobre as situações de fragilidade, especialmente as denominadas ‘irregulares’, em que ao matrimónio sucedeu a ruptura e um casamento civil. Devo dizer, no entanto, que é grande a riqueza deste documento, sobretudo no que diz respeito à valorização da família e à vivência do Sacramento do Matrimónio.

Porém, sabemos que este é um tema delicado, porque afecta muitos casais, de um modo especial em Portugal, onde há uma percentagem de divórcios que, segundo números mais recentes da PORDATA, em 2016, rondava os 70 por cento. Isto deve fazer-nos pensar sobre o modo como, hoje, se encara e prepara o Matrimónio e, ao mesmo tempo, como nós, Igreja, o ajudamos ou não a preparar. Este foi, inclusive, um tema abordado na última Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, no passado mês de novembro, em cujo comunicado final foi anunciado que “vai ser promovida uma ampla auscultação junto das instâncias eclesiais de pastoral familiar, tendo em vista a elaboração de um documento mais vasto, com fundamentação teológica e propostas de itinerários concretos, sobre a preparação para o matrimónio”. Pode ser um caminho a fazer!

Porém, com vista a olhar para as situações de um segundo casamento, em que após o casamento canónico, há a rutura e surge depois um outro casamento civil, o Cardeal-Patriarca de Lisboa publicou esta semana uma nota para a receção do Capítulo VIII da AL, indicando aos sacerdotes da Diocese de Lisboa um caminho a percorrer com estas famílias.  Esta nota, refere D. Manuel Clemente, “alude a três documentos autorizados: a Amoris Laetitia, a correspondência entre os Bispos da Região Pastoral de Buenos Aires e o Papa Francisco e as indicações dadas aos sacerdotes da Diocese do Papa (Roma) pelo seu cardeal-vigário”. “Naturalmente - sublinha o Patriarca de Lisboa -  devem ler-se estes documentos na íntegra”.

Nesta nota, D. Manuel Clemente recorda que a referida correspondência entre os Bispos de Buenos Aires e o Papa foi publicada no boletim oficial da Santa Sé (Acta Apostolicae Sedis), pelo que “requer-nos indispensável receção”. No texto dessa correspondência é frisado que, “em primeiro lugar, não convém falar de ‘autorizações’ para aceder aos sacramentos, mas de um processo de discernimento acompanhado de um pastor. É um discernimento «pessoal e Pastoral»”, acentuam os bispos argentinos. O mesmo texto esclarece que “este caminho não acaba necessariamente nos sacramentos, mas pode orientar-se para outras formas de uma maior integração na vida da Igreja: uma maior presença na comunidade, a participação em grupos de oração ou reflexão, o compromisso nos diversos serviços eclesiais, etc. (cf. AL 299)”. Segundo o Cardeal-Patriarca de Lisboa, trata-se de um discernimento dinâmico “que continuará, sem desistir da proposta matrimonial cristã na sua inteireza” e “devendo caminhar para a adequação plena à verdade evangélica sobre o matrimónio”.

Assim, lembrando e acentuando o carácter vinculativo do Matrimónio, a que o Papa Francisco também se refere na AL, D. Manuel Clemente indica seis “alíneas operativas”: a) Acompanhar e integrar as pessoas na vida comunitária. b) Verificar atentamente a especificidade de cada caso. c) Não omitir a apresentação ao tribunal diocesano, quando haja dúvida sobre a validade do matrimónio. d) Quando a validade se confirma, não deixar de propor a vida em continência na nova situação. e) Atender às circunstâncias excecionais e à possibilidade sacramental, em conformidade com a exortação apostólica e os documentos acima citados. f) Continuar o discernimento, adequando sempre mais a prática ao ideal matrimonial cristão e à maior coerência sacramental”. 

É preciso recordar que este é um abrir de portas para um caminho com aqueles que efetivamente desejam caminhar com Cristo, e torná-LO presente nas suas vidas. O mesmo caminho de santidade proposto a todos os batizados.

Editorial, pelo P. Nuno Rosário Fernandes, diretor

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