1. Os Bispos portugueses estiveram reunidos em Assembleia Plenária de 13 a 16 de abril de 2015, em Fátima, com a presença do Núncio Apostólico, e do Presidente e da Vice-Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal.

2. No início dos trabalhos, a Assembleia exprimiu votos de congratulação e fraternas felicitações a D. Manuel Clemente, Patriarca de Lisboa, pelo novo serviço apostólico de que foi incumbido pelo Papa Francisco, criando‑o Cardeal da Igreja Católica, e pela recente escolha como membro da Congregação para o Clero.

3. Em sintonia com os apelos do Papa Francisco, a Assembleia manifestou preocupação pela perseguição aos cristãos em vários países do mundo, sobretudo no Próximo Oriente e recentemente no Quénia, o que deveria exigir uma atenção redobrada por parte de todos na defesa da vida, dos direitos humanos e da liberdade religiosa.

4. Aproximando-se um tempo de eleições em Portugal, a Assembleia refletiu sobre a necessidade de a sociedade portuguesa assentar numa base comum de valores sociais e humanistas. A sociedade ganharia se tivesse em conta princípios do pensamento social cristão, tão acentuados na programática exortação apostólica «A Alegria do Evangelho» do Papa Francisco.

Causas essenciais como o respeito pelo bem comum, pelos princípios da solidariedade e da subsidiariedade, pela vida empresarial criadora de trabalho e da riqueza, pela justa promoção social dos pobres, pelo apoio aos mais frágeis, em particular os nascituros, às mães gestantes e às famílias deveriam constar nas propostas concretas e consistentes dos partidos e candidatos.

Esperamos que os que se propõem servir politicamente o País se pronunciem também sobre a salvaguarda da vida humana em todas as suas fases, a valorização da vida familiar e da educação dos filhos, o trabalho e o emprego, a saúde e a segurança social, o acompanhamento dos que emigram, a integração dos imigrantes e o diálogo sociocultural inclusivo.

5. «A vocação e a missão da família na Igreja e no mundo contemporâneo», tema da próxima Assembleia Geral ordinária do Sínodo dos Bispos em outubro, foi objeto de aprofundada análise por parte dos membros da Assembleia. A reflexão teve como ponto de partida a síntese das respostas das Dioceses às perguntas do documento preparatório (Lineamenta), que será enviada para a Secretaria Geral do Sínodo.

6. A Assembleia aprovou uma Nota Pastoral sobre a «Visita da Imagem Peregrina às Dioceses de Portugal», que vai decorrer de maio de 2015 a maio de 2016 no âmbito do programa de preparação para o centenário das aparições de Nossa Senhora em Fátima. A mensagem de Fátima, «coração espiritual de Portugal» (Bento XVI), é proposta em dinamismo de peregrinação de uma Igreja em missão evangelizadora.

7. Os Centros Sociais Paroquiais, enquanto instituições de solidariedade social, foram objeto de longa reflexão, quanto à sua autonomia, gestão, eclesialidade e sustentabilidade, tendo em conta a sua situação concreta e as orientações da Igreja. Em ligação com esta temática, a Assembleia aprovou um modelo de Estatutos para os Centros Sociais Paroquiais e outros Institutos da Igreja Católica, a serem utilizados por cada Centro e Instituto, para adequar os seus Estatutos ao novo Decreto-Lei nº 172-A/2014, de 14 de novembro, e admitindo adaptações em cada diocese.

8. Com o mesmo objetivo de poderem adequar os seus Compromissos (Estatutos) à mesma legislação, a Assembleia aprovou um novo Compromisso-modelo para as Irmandades da Misericórdia.

9. No tempo de informações, comunicações e programações, a Assembleia foi informada das várias iniciativas das comissões episcopais e doutros organismos da Conferência Episcopal, que estão divulgadas nos respetivos sites.

Abordou ainda outros assuntos de interesse comum: organização da visita ad limina dos bispos portugueses (4-12 de setembro); Jornadas Pastorais do Episcopado (15-17 de junho) sobre a Vida Consagrada, com a presença dos Superiores e Superioras Maiores dos Institutos Religiosos e Seculares; missão do Pontifício Colégio Português em Roma no apoio à formação superior do clero; plano estratégico da Faculdade de Teologia para 2015-2020, nos três núcleos de Lisboa, Porto e Braga, da Universidade Católica Portuguesa; realização do 4.º Congresso Eucarístico Nacional em Fátima, a 10-12 de junho de 2016.

10. A Assembleia procedeu às seguintes nomeações para o próximo triénio: Padre Válter Henrique Machado Malaquias, do Patriarcado de Lisboa, para Conselheiro Espiritual Nacional das Equipas Jovens de Nossa Senhora; Padre Eduardo Alexandre Esteves Novo, dos Padres Marianos, para Diretor do Departamento Nacional da Pastoral Juvenil; Padre Eduardo Jorge Gomes da Costa Duque, da Arquidiocese de Braga, para Assistente do Serviço Nacional da Pastoral do Ensino Superior; Padre Carlos Alberto da Graça Godinho, da Diocese de Coimbra, para Diretor da Obra Nacional da Pastoral do Turismo.

Fátima, 16 de abril de 2015