A psicóloga Rute Agulhas analisa a criação das comissões diocesanas de proteção de menores em Portugal, que “devem sensibilizar a comunidade católica” para o problema, e reconhece, na sociedade, “um caminho positivo, de maior sensibilização e foco na prevenção, sinalização e intervenção”. Ao Jornal VOZ DA VERDADE, esta profissional enumera ainda alguns materiais específicos que podem contribuir para a prevenção dos abusos.

O caminho percorrido pela Igreja, nos últimos anos, no que diz respeito ao assunto da proteção de menores, está, visivelmente, a ter consequências práticas, começando pela criação das comissões diocesanas – como aconteceu em Lisboa, em abril de 2019. Como analisa o caminho feito pela Igreja e, concretamente com a criação da comissão de proteção de menores a que pertence?

Penso que, durante muitos e muitos anos, este foi um caminho que se fez de forma tímida e lenta. Mais recentemente, em fevereiro de 2019, a cimeira [sobre a proteção de crianças e abusos sexuais na Igreja que reuniu os presidentes de todas as conferências episcopais] realizada no Vaticano marcou o ritmo e permitiu identificar diversos pontos de reflexão, conduzindo à criação, em Portugal, de diversas Comissões de Proteção de Menores. Integro a Comissão do Patriarcado de Lisboa e entendo que estas Comissões devem colaborar com as Dioceses na definição de orientações e procedimentos a adotar para a prevenção e intervenção face a situações que possam configurar abuso sexual de crianças, por parte de membros do clero ou praticadas no âmbito da atividade de pessoas jurídicas canónicas. Norteadas desta forma, devem sensibilizar a comunidade católica para a problemática dos abusos sexuais e desenvolver programas e materiais de prevenção primária. Ao mesmo tempo, ajudar a aumentar competências na comunidade para identificar, escutar e encaminhar uma suspeita ou revelação de abuso sexual, definindo, para tal, um fluxograma de intervenção com procedimentos claros e objetivos. Em paralelo, deverão ser definidas estratégias de reparação do dano junto das vítimas e das suas famílias. Por fim, entendo ser imprescindível a sistematização de procedimentos de intervenção com os agressores sexuais, a par da sua responsabilização legal.

Diria, assim, que estas Comissões pretendem ajudar a proteger, diminuir sequelas, aumentar competências e prevenir recidivas, não se substituindo nunca às entidades legalmente competentes para o efeito.

A Cimeira que se realizou no Vaticano foi a semente que tem agora de germinar em cada país. Em Portugal, a semente está lançada e precisa agora de crescer. Exige-se a estas Comissões a reflexão necessária sobre cada um destes aspetos, de modo a operacionalizá-los e a promover, efetivamente, espaços seguros e saudáveis para o crescimento de todas as crianças. Sem abusos sexuais ou de qualquer outra natureza.

Tem mais de 20 anos de experiência profissional e, uma parte deles, dedicados ao estudo e acompanhamento de crianças e jovens em risco. A partir da sua experiência, considera que existe uma nova forma de olhar para este problema, até além da realidade eclesial? O que ainda falta fazer?

Comecei a trabalhar em 1998 com situações de abuso sexual, acompanhando as vítimas e as suas famílias, bem como agressores sexuais. Ao longo destes quase 24 anos, muitas têm sido as mudanças na nossa sociedade, existindo hoje um maior reconhecimento da problemática que, de forma progressiva, tem vindo a constituir-se como um assunto menos tabu. Há alguns anos, era ainda muito frequente ouvir-se que “na nossa escola não existem abusos” ou “esse é um problema das cidades grandes, não das terras pequenas”. Apesar de ainda assistirmos hoje a algumas reações de negação do problema, especialmente quando este ocorre no seio da família ou por parte de pessoas mais próximas, diria que estamos a traçar um caminho positivo, de maior sensibilização e foco na prevenção, sinalização e intervenção.

Sobre o que ainda falta fazer, penso que a aposta deve ser na prevenção primária universal e na intervenção terapêutica junto dos agressores sexuais, as duas áreas mais a descoberto nos dias de hoje.

Para o sucesso na resolução deste problema, a prevenção é, portanto, essencial. Que ações estão a ser tomadas nesse aspeto e em que setores esta prevenção é mais prioritária?

A prevenção insere-se numa abordagem de redução do risco, que deve envolver: (a) o desenvolvimento de materiais de prevenção primária universal, e (b) a realização de ações de sensibilização e formação, com especial enfoque nas competências de escuta e sinalização. Pensando em concreto no contexto da Igreja, deverá ainda envolver (c) a avaliação psicológica e acompanhamento dos candidatos ao sacerdócio.

Assim, a prevenção primária do abuso sexual implica o desenvolvimento de ações que contribuam para minimizar os fatores de risco e potenciar os fatores de proteção e que devem ser desenhadas e desenvolvidas numa perspetiva sistémica envolvendo, não apenas as crianças, mas também os adultos e toda a comunidade, procurando promover ambientes seguros e comportamentos saudáveis. Neste contexto, os adultos devem conhecer e transmitir às crianças os chamados 4 R’s da prevenção do abuso sexual: Regras (por exemplo, sobre o que é correto ou incorreto numa relação interpessoal); «Read» (saber ler os diversos sinais que a criança pode dar); Respeito (nas relações vs comportamentos abusivos); e Responsabilidade (por exemplo, garantir a proteção das crianças).

Em Portugal, a prevenção primária do abuso sexual começa a ser reconhecida como uma área em que se deve apostar, com maior adesão por parte dos profissionais da área da educação, nomeadamente, em contexto de jardim de infância e escolar. Para tal contribuiu, também, a publicação no nosso país de materiais específicos de prevenção primária do abuso sexual. Falo dos materiais “Picos e Avelã à descoberta da Floresta do Tesouro” (Alexandre, Agulhas, & Lopes, 2017), para crianças dos 3 aos 6 anos de idade, e “As Aventuras do Búzio e da Coral” (Agulhas, Figueiredo, & Alexandre, 2016), para crianças dos 6 aos 10 anos de idade – ambos desenhados a partir das evidências empíricas, pré-testados e que continuam ainda a ser testados com amostras portuguesas. Relativamente aos conteúdos abordados, estes incluem, de uma forma geral, os seguintes temas: (a) corpo (aprender a conhecer o corpo e o conceito de partes privadas); (b) toques (distinguir bons toques e maus toques); (c) emoções (saber distinguir, identificar e expressar as diferentes emoções, associando-as às diversas situações); (d) segredos (aprender a distinguir os bons segredos, que podem ser guardados, dos maus segredos, que devem ser revelados); (e) dizer ‘sim’ e dizer ‘não’ (saber em que situações deve dizer ‘sim’ ou ‘não’), e (f) pedir ajuda (identificar possíveis situações de risco e saber como e a quem pedir ajuda, numa perspetiva de criação de um círculo de segurança). Com crianças mais velhas, também o tema da Internet deve ser abordado, ajudando as crianças a navegar de uma forma segura. O caminho que ainda falta traçar envolve a aplicação e eventual adaptação destes materiais a outros contextos como, por exemplo, a catequese.